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Por Caroline Cintra, g1 DF

04/12/2023 04h02 Atualizado 04/12/2023

Segundo a Associa��o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen),software trading apostas desportivas gratism�dia, 21 mil beb�s nascem mortos no Brasil todos os anos. Em 2023, 49,1% deles foram registrados.

A norma que permite registrar natimortossoftware trading apostas desportivas gratiscart�rio passou a valersoftware trading apostas desportivas gratis2013 e, a cada ano, aumenta o n�mero de fam�lias que registram as crian�as. "Minha filha n�o est� aqui nos meus bra�os, mas tenho o documento de nascimento dela guardadinho. � uma forma de mostrar que ela veio ao mundo, mesmo n�o tendo permanecido", diz P�mela Alves, m�e de Maria Clara Alves, que nasceu mortasoftware trading apostas desportivas gratis2023.

O registro de natimorto ocorre apenas quando a crian�a j� nasce morta. Caso a m�e d� � luz um rec�m-nascido com vida, e depois ele venha a falecer, s�o feitos dois registros, o de nascimento e o de �bito. Em ambos o nome da crian�a � obrigatoriamente registrado.

P�s de um beb� rec�m-nascido. �
: Rainer Maiores/Pixabay

A chegada de um beb� � um momento muito esperado. No entanto, nem todos recebem boas not�cias na hora do parto. De acordo com a Associa��o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), por ano, cerca de 21 mil crian�as nascem mortas no Brasil.

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Uma norma publicadasoftware trading apostas desportivas gratissetembro pela Corregedoria Nacional de Justi�a, �rg�o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), permite que os pais dessas crian�as, chamadas de natimortas, registrem o nome do beb� nos cart�rios. Essa possibilidade come�ousoftware trading apostas desportivas gratisalguns estadossoftware trading apostas desportivas gratis2013 e, ano a ano, foi sendo ampliada (saiba mais abaixo).

Em 2023, quase 50% das crian�as natimortas foram registradas no pa�s, diz a Arpen.

"� importante para n�s, como fam�lia, ter esse registro. Minha filha n�o est� aqui nos meus bra�os, mas tenho o documento de nascimento dela guardadinho. � uma forma de mostrar que ela veio ao mundo, mesmo n�o tendo permanecido", diz P�mela Alves, m�e de Maria Clara Alves, que nasceu mortasoftware trading apostas desportivas gratis2023.

De acordo com o Provimento n� 151/23 do CNJ, passa a ser "direito dos pais atribuir, se quiserem, nome ao natimorto, sendo tamb�m poss�vel �queles que tiveram filhos natimortos realizarem esta inclus�osoftware trading apostas desportivas gratisum registro j� feito anteriormente, quando a inclus�o do nome n�o era permitida por norma estadual ou nacional".

Alguns estados permitem registro desde 2013

Certid�o de nascimento, nome do pai, nome da m�e, registro civil, cart�rios, reconhecimento paternidade �
: Divulga��o/Anoreg-PR

A possibilidade de inclus�o do nomesoftware trading apostas desportivas gratiscrian�as natimortas teve in�ciosoftware trading apostas desportivas gratis2013, quando S�o Paulo, Minas Gerais e Pernambuco expediram normas autorizando este tipo de registrosoftware trading apostas desportivas gratiscart�rio de registro civil. Depois, outros estados foram normatizando o procedimento, que hoje � reguladosoftware trading apostas desportivas gratis23 unidades da Federa��o.

Atualmente, apenas Acre, Amap�, Esp�rito Santo, Tocantins e Sergipe n�o possuem norma local que permita a inclus�o do nome no registro de natimorto, mas os estados est�o inclu�dos na norma nacional.

Em 2013, quando as primeiras normativas foram publicadas, o total de crian�as natimortas com nome correspondia a 4%. A medida que outros estados passaram a adotar a norma, o �ndice foi aumentando:

2014: 13,4% 2023: 19,1%2023: 31,5% 2023: 41%2023: 49,1%

A expectativa � que a normativa nacional eleve este n�mero 80%, segundo a Arpen-Brasil.

'Olhar sens�vel'

Para o Corregedor Nacional de Justi�a, Ministro Luis Felipe Salom�o, "a padroniza��o nacional inserta no Provimento n. 151/2023, que possibilita aos pais atribu�rem nome ao filho que nasce morto, inclusive de forma retroativa, demonstra um olhar sens�vel para essa situa��o bastante infeliz e traz alento �s fam�lias que t�m que lidar com essa dif�cil perda".

�Trata-se de mais um avan�o humanit�riosoftware trading apostas desportivas gratishomenagem �queles pais que aguardaram t�o ansiosamente o nascimento de um filho, comprando roupas, montando o quarto, enfim, fizeram todos os preparativos para a grande chegada e que por raz�es da vida n�o puderam concluir esse sonho. Com a medida, espera-se atenuar a dor desses pais, permitindo-lhes a continuidade da vida com a lembran�a de um filho, cujo nome guardar�o para sempre�, explica Gustavo Renato Fiscarelli, presidente(Arpen-Brasil).

A Arpen explica que o registro de natimorto ocorre apenas quando uma crian�a j� nasce morta. Caso a m�e d� � luz a um rec�m-nascido com vida e depois ele venha a falecer s�o feitos dois registros, o de nascimento e o de �bito, esoftware trading apostas desportivas gratisambos o nome da crian�a � obrigatoriamente registrado.

No DF

Obstetra ginecologista ultrassonografia gravidez gr�vida gesta��o gestante �
: Freepik

De acordo com a Arpen- Brasil, por ano, cerca de 500 crian�as nascem mortas no Distrito Federal. Com a medida, cerca de 11,9% dos beb�s natimortossoftware trading apostas desportivas gratisBras�lia tiveram o nome registradosoftware trading apostas desportivas gratiscart�rio.

A possibilidade de registrar a crian�a natimorta no DF come�ousoftware trading apostas desportivas gratis2013, quando o Tribunal de Justi�a e Territ�rios do DF (TJDFT) expediu o Provimento 31. No entanto, a norma foi publicadasoftware trading apostas desportivas gratis2023.

A assistente administrativa P�mela Alves, de 36 anos, foi uma das pessoas que, no ano passado, registrou o nome da filha. Maria Clara Alves morreu quando a m�e completou 39 semanas de gesta��o.

"Foi uma gravidez aparentemente tranquila, massoftware trading apostas desportivas gratisum exame descobri que o cora��o n�o batia mais", conta P�mela.

A t�cnica de enfermagem Vanessa, de 31 anos, sonhavasoftware trading apostas desportivas gratister um menino. M�e de duas adolescentes, ela conta que ter engravidado pelo terceira vez foi uma alegria. O parto estava previsto para 26 de outubro.

"No dia 20 [de outubro], fui fazer um exame e ele j� estava sem vida", conta. Ela estava gr�vida de 41 semanas. "N�o sei bem o que aconteceu, se j� tinha passado do tempo, mas perdi meu menino".

Vanessa diz que registro � o que guarda de lembran�a do filho t�o esperado. "� importante saber que ficou algo dele aqui comigo".

Natimortalidade no Brasil

O Minist�rio da Sa�de informou que a natimortalidade tem m�ltiplas causas no Brasil. De acordo com o Sistema de Informa��es sobre Mortalidade (SIM), 21,5% das mortes fetais t�m causas n�o especificadas, ao passo que 15% decorrem de hip�xia intrauterina n�o especificada (falhas do sistema de trocas gasosas).

Outras causas elencadas s�o:

Malforma��es graves Infec��o cong�nita por citomegalov�rusTranstornos do aparelho digestivo, cardiol�gico, respirat�rio, hematol�gico, end�crino ou cerebral, relacionados ao per�odo perinatalHidropisia fetalPlacenta pr�via Deslocamento prematuro da placentaS�filis cong�nitaAfec��es maternas Restri��o de crescimento intra-uterino.

Segundo o Minist�rio da Sa�de, antes de qualquer decis�o ou procedimento, os profissionais de sa�de realizam uma avalia��o cuidadosa para confirmar a morte fetal. "Isso pode incluir a utiliza��o de ultrassonografia e a ausculta��o dos batimentos card�acos", diz a pasta.

Os procedimentos que se seguem � morte fetal constatada podem incluir o parto, conforme o desenvolvimento do feto e as condi��es cl�nicas da m�e ou outros, a depender das circunst�ncias.

"� fundamental considerar que a qualidade do preenchimento da Declara��o de �bito (DO) e outras vari�veis, como peso ao nascer e momento do �bitosoftware trading apostas desportivas gratisrela��o ao parto, s�o essenciais para esclarecer se o �bito foi neonatal ou fetal. A investiga��o dos �bitos fetaissoftware trading apostas desportivas gratistempo oportuno contribui para a maior fidedignidade das informa��es", diz o minist�rio.

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[6] Ingressousoftware trading apostas desportivas gratis1991 na Pol�cia Militar, onde fez parte do Batalh�o de Choque e do Batalh�o de Opera��es Policiais Especiais (BOPE) entre 1993 e 1997, mesmo sem ter feito o curso de "caveira", e foi transferido para a Pol�cia Civilsoftware trading apostas desportivas gratis2003,software trading apostas desportivas gratisque atuou at�software trading apostas desportivas gratisaposentadoriasoftware trading apostas desportivas gratis2010. Ronnie Lessa foi acusado de ser o atirador no ataque ao ve�culosoftware trading apostas desportivas gratisque a vereadora estava.
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