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Por Vin�cius Calixto*

Texto publicado na p�gina Direito do Esporte no dia 7 de abril.

No dia de ontem, 6 de abril, foi celebrado, ainda que timidamente, o Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e pela Paz.

Institu�do$5 minimum deposit online casino2013 por meio da Resolu��o A/RES/67/296 da Assembleia Geral da ONU, a data deve nos fazer lembrar da import�ncia que o esporte pode ter na promo��o do desenvolvimento e da paz.

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A no��o do esporte como instrumento de paz � bastante antiga e$5 minimum deposit online casinoorigem remonta � Tr�gua Ol�mpica (Ekecheiria) institu�da no s�culo IX a.C.na Gr�cia Antiga.

Durante o per�odo da Tr�gua, os territ�rios nos quais eram realizados os Jogos Ol�mpicos ficavam imunes �s constantes guerras, de modo que as tropas que ali entrassem tinham de depor as armas, conferindo assim seguran�a aos atletas, treinadores, oficiais e espectadores[1].

Outro exemplo hist�rico do car�ter conciliat�rio do esporte ocorreu durante a Primeira Guerra Mundial, quando as tropas alem�s e inglesas fizeram uma pausa nos conflitos para trocar alimentos, presentes e disputar partidas de futebol, no epis�dio que ficou conhecido como a Tr�gua de Natal e que � retratado no filme Joyeux No�l[2] de 2005.

O esporte possui caracter�sticas particulares que evidenciam o decisivo papel que pode ter na promo��o do desenvolvimento e da paz [3].

A$5 minimum deposit online casinodimens�o universal demonstrada na dissemina��o da pr�tica de diferentes modalidades esportivas ao redor do mundo e na enorme visibilidade de eventos como os Jogos Ol�mpicos, revela o poder de alcance que as a��es concertadas dentro do sistema esportivo possuem.

Outro atributo do esporte � o seu poder de conectar pessoas e comunidades de forma efetiva.

Em contextos de conflito, o esporte pode servir para encorajar o desenvolvimento de redes de integra��o entre comunidades$5 minimum deposit online casinotens�o, como ocorre no Projeto Football for Peace na Palestina e no Open Fun Schools na B�snia e Herzegovina.

Foi atrav�s do esporte tamb�m que refugiados estabelecidos na Espanha encontraram um caminho para formar v�nculos de amizade e alimentar sonhos de uma vida melhor.

Criado$5 minimum deposit online casino2015 na cidade de Jerez de la Frontera, o Alma de �frica[4] abrange uma equipe de futebol de refugiados que disputa campeonatos oficiais, buscando o acesso de imigrantes a oportunidades de emprego e de inser��o social.

No campo de refugiados de Zaatari na Jord�nia, onde atualmente vivem cerca de 80 mil refugiados s�rios, o esporte tamb�m tem sido utilizado como forma de aliviar o sofrimento de milhares de jovens.

A Funda��o para as Crian�as da Uefa estabeleceu parcerias com organismos internacionais e locais e desenvolve hoje diversas atividades esportivas na regi�o.

Al�m de seu car�ter universal e de$5 minimum deposit online casinocapacidade de conectar pessoas, o esporte tamb�m serve como poderosa fonte de inspira��o e motiva��o.

O esporte paral�mpico, por exemplo, vem inspirando cada vez mais pessoas ao valorizar a diversidade e contribuir para uma cultura de acessibilidade e mudan�a de percep��o quanto �s pessoas com defici�ncia.

A pr�tica esportiva pode representar ainda um caminho alternativo para jovens que crescem$5 minimum deposit online casino�reas de exclus�o atingidas pela viol�ncia urbana.

O percurso de vida da judoca medalhista de ouro Rafaela Silva que cresceu na Cidade de Deus e encontrou$5 minimum deposit online casinoseu caminho o projeto social Rea��o � mais uma dessas hist�rias que evidenciam essa fun��o transformadora.

Diversos projetos esportivos ao redor do mundo mostram que o esporte pode atuar$5 minimum deposit online casinocada uma das etapas da constru��o de processos de paz � reconstru��o da comunidade, reconcilia��o das partes e resolu��o das animosidades[5].

Em Ruanda, o Torneio de Basquete da Regi�o dos Grandes Lagos � realizado anualmente$5 minimum deposit online casinomem�ria das v�timas do genoc�dio de 1994 e serve como uma atividade que re�ne equipes inter�tnicas, usando a competi��o esportiva como forma de integra��o e de fortalecimento de uma identidade comum.

A import�ncia do esporte como vetor de desenvolvimento e paz tamb�m � reconhecida dentro do arcabou�o-institucional da Lex Sportiva e do direito internacional.

A Carta Ol�mpica estabelece que o objetivo do Movimento Ol�mpico � contribuir para a constru��o de um mundo melhor e pac�fico atrav�s da educa��o dos jovens por via do desporto, praticado de acordo com o Olimpismo e os seus valores[6].

Em 2003, a ONU lan�ava as suas bases de sustenta��o do esporte para o desenvolvimento atrav�s da Resolu��o 58/5 intitulada "Esporte como um meio para promover educa��o, sa�de, desenvolvimento e paz".

Na Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustent�vel, o esporte figura como um importante facilitador para a promo��o do desenvolvimento e da paz, a partir da promo��o da toler�ncia e do respeito e das contribui��es que pode fazer para o empoderamento de indiv�duos e para os objetivos de inclus�o social, educa��o e sa�de.

Em 2015, a Declara��o 70/4 conclamou os pa�ses a cooperarem com o COI para a promo��o da paz e da reconcilia��o$5 minimum deposit online casino�reas de conflito atrav�s do esporte.

Foi nessa dire��o que o COI anunciou a cria��o do Time de Refugiados que ofereceu a atletas diretamente afetados pelos conflitos a oportunidade de participarem dos Jogos Ol�mpicos Rio 2016.

�, de fato, uma das miss�es do Comit� Ol�mpico Internacional cooperar com as organiza��es e autoridades p�blicas ou privadas competentes, a fim de situar o esporte a servi�o da humanidade e de promover a paz[7].

Nesse sentido, o COI tem estabelecido parcerias com organiza��es n�o governamentais$5 minimum deposit online casinopa�ses como o Brasil, Col�mbia e Jamaica[8].

A institui��o do programa de Solidariedade Ol�mpica pelo COI tamb�m vai ao encontro dessa miss�o.

Criada na d�cada de 1960 no contexto pol�tico de descoloniza��o como forma de incentivar o desenvolvimento da pr�tica esportiva nos pa�ses rec�m-independentes, a SO � hoje mecanismo fundamental para a implanta��o de programas esportivos, alcan�ando grande n�mero de pa�ses.

A inclus�o do esporte como ferramenta estrat�gica de transforma��o social por institui��es esportivas e �rg�os governamentais deve ser empreendida de forma a considerar a singularidade de cada contexto, permitindo, assim, que contextos de exclus�o e conflitos sejam alterados na dire��o do desenvolvimento e da paz.

Para al�m das nossas percep��es cotidianas do fen�meno esportivo que emergem dentro de uma voraz sociedade de consumo[9], � essencial relembrar a exist�ncia de cen�rios$5 minimum deposit online casinoque as dimens�es sociais do esporte florescem e alteram a realidade de indiv�duos e comunidades.

Iniciativas como a institui��o do Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e pela Paz devem servir para que possamos reativar posturas reflexivas e propositivas que levem$5 minimum deposit online casinoconsidera��o o esporte como catalisador de mudan�as sociais e promotor de direitos humanos.

*Vin�cius CalixtoAdvogado.

Mestrando$5 minimum deposit online casinoDireito na Universidade Federal de Minas Gerais.

Especialista$5 minimum deposit online casinoDireito Desportivo.

Membro da Comiss�o de Direito Desportivo da OAB/DF

Cr�ditos da foto: https://www.giz.

de/expertise/html/19021.html[1] MESTRE.Alexandre Miguel.

Direito e Jogos Ol�mpicos.

Coimbra: Almedina, 2008, p.22.

[2] Tradu��o no Brasil: Feliz Natal.[3] CARDENAS.Alexander.

Peace Building Through Sport? An Introduction to Sport for Development and Peace.

Journal of Conflictology.Vol.

4, Issue 1, 2013, p.26.

[4] http://internacional.elpais.

com/.

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/ac.

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/1487863298_071584.

html [5] GALTUNG, Johan.

Peace by Peaceful Means � Peace and Conflict, Development and Civilization.

PRIO Institute, 1996.[6] Regra 1.

1 da Carta Ol�mpica [7] Regra 1.2.

4 da Carta Ol�mpica [8] https://www.olympic.

org/peace-through-sport [9] BAUMAN.Zygmunt.Vida para Consumo.Editora Zahar.2007.