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Por Elisa Clavery, Ana Paula Castro e Sara Resende. TV Globo � Bras�lia 08/12/2023 19h08 Atualizado 8 dezembro / 20 23 Apesar de negar ter acolhido sugest�o do governo para evitar um corte em cercas R$ 30 bilh�es com despesas no pr�ximo ano�, o deputado Danilo Forte (Uni�o-BA), relatodor da Leide Diretrizes Or�ament�ria(LDO) incluiu No parecer uma dispositivo que � na pr�tica - tem O mesmo efeito: Esse artigo inclu�do por Douglas faz numa refer�ncia � L se Responsabilidade Fiscal ("PLRF)",que permite A ressalva

para o contingenciamento de algumas despesas espec�ficas Pela regra inclu�da na LDO, eventual corte em gastos fica proibido se impedir ( no pr�ximo ano) a execu��o das d�vidas do governo abaixo da n�velde crescimento real(acima e infla��o), at� 0,6% ao dia - limite m�nimo previsto pelo arcabou�o fiscal. Ou seja: Na pr�tica � apesar com uma reda��o diferente � sugest�o feita pela l�der dos governos No Congresso", Randolfe Rodrigues/ReDE-AP�, esse dispositivo tamb�m

limita o bloqueio de despesas do pr�ximo ano a R$ 23 bilh�es. O valor � muito menor no que um montante calculado considerando as regras da novo marco fiscal, Segundo c�lculos das Consultoria em Or�amento e Fiscaliza��o Financeira na C�mara dos Deputados), esse contingenciado m�ximo poderia chegar at�R $ 56,5 milh�es! Coma maior necessidadede fazer bloqueadoes", fica mais dif�cil para os governo atingir uma meta zero com d�ficit fiscais -- ou seja: 1 equil�brio nas contas p�blicas ( sem resultado negativo nem

positivo. Desrespeito � LRF e ao marco fiscal Segundo analistas de Or�amento, a medida ignora tantoa Cr F quanto o lei complementar do novo Marco Fiscal: No caso daL RAF), ainda que legisla��o permita exce��es no bloqueio para O contingenciado � necess�rio quando h� risco ou n�o cumprimento na meta; Al�m disso tamb�m A Leide Responsabilidade Federal permite exce��o em bloqueado por despesas espec�ficas -por exemplo � com ci�ncia", tecnologiae inova��o / N�o atualiza��es sobre uma regra geral�, como um dispositivo inclu�do pelo

Danilo. J� o novo marco fiscal estabelece um limite de 25% para eventuais contingenciamentos das despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias), como investimentos e custeio da m�quina p�blica, Ou seja: a legisla��o permite que do gestor dixe De fazer descontin�nciamento(ainda quando necess�rios par ao cumprimento na meta) com ultrapassem 50% dos total nas disprincio�ria? Neste caso - Odesicumprir dessa Meta n�o configura infra��o pelo governo

2024 a R$ 56,5 bilh�es: �Adotando-se o total das despesas discricion�rias de todos os Poderes e �rg�os aut�nomos no PLO A 200 24 como basede c�lculo, O contingenciamento m�ximo para 2123 seria.R $56,4 milh�es�. Ao limitar do bloqueio em RS/ 23 bi",o dispositivo torna sem efeito essa medida que ( na avalia��o dos t�cnicos), fere uma lei complementar - n�o � superior � Uma legisla��o anual � Comoa LDO! Consulta ao TCU Aliados por Forte dizemque ele optou pela dessa nova reda��o j� porque ela "apenas remete" �quele novo

marco fiscal. Mas para seguir esse entendimento, o Minist�rio da Fazenda pode precisar consultas do Tribunal de Conta a e Uni�o (TCU) que validaramcomo jogar nas loterias onlineinterpreta��o sobre A nova regra

LDO, isso pode levar � punibilidade do Executivo", na avalia��o destes analistas de Or�amento. Para Randolfe Rodrigues e assim que a Leido for sancionada tamb�m ser� "necesse�ria" uma consulta ao TCU em busca o valor limite para contingenciamentos". De acordo com ele senador: O Planalto se sentiu contemplaizado Com um relat�rio da Danilo Forte E n�o pretende sugerir mudan�as

compartilhada por membros do Minist�rio da Fazenda. O senador afirmou que, ap�s apresenta��o o texto e conversou com a ministro Fernando Haddad - ele comemorou A medida: "A equipe econ�mica celebrou pois esse parecer atende ao esp�rito de coer�ncia como um arcabou�o fiscal�. N�o devemos fazer nenhuma altera��o", declarou! Ele disse sobrea LDO ser� votava na pr�xima quinta-feira (14), em sess�o no Congresso". Veja tamb�m Ind�genas garimpo? turismo...

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